Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.809-A, DE 15 DE OUTUBRO DE 1919
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Despesa - Hidrografia - Dregagem - Rio (curso d'água) - Arquipélago de Marajó (PA)