Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.440, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1917 - Publicação Original
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DECRETO Nº 3.440, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1917
Reconhece de utilidade publica a Sociedade de Geographia do Rio de Janeiro.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Artigo unico. Fica reconhecida de utilidade publica a Sociedade de Geographia do Rio de Janeiro; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1917, 96º da Independencia e 29º da Republica.
WENCESLAU BRAZ P. GOMES
Carlos Maximiliano Pereira dos Santos
Este texto não substitui o original publicado no Diário Official de 01/01/1918
Publicação:
- Diário Official - 1/1/1918, Página 12 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1917, Página 218 Vol. I (Publicação Original)