Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.361, DE 26 DE OUTUBRO DE 1917
EMENTA: Reconhece e proclama o estado de guerra iniciado pelo Imperio Allemão contra o Brasil
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 26/10/1917, Página 169 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL (1914-1918) - Estado de guerra - Alemanha (Império) (1871-1918) - Brasil - Reconhecimento - Proclamação