Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.297, DE 11 DE JULHO DE 1917
EMENTA: Considera de utilidade publica as associações brasileiras de escoteiros, com séde no paiz, e de Imprensa, com séde na Capital Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 14/7/1917, Página 7407 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1917, Página 128 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Associação - Escotismo - Associação Brasileira de Imprensa (ABI)