Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.184, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1916
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder seis mezes de licença á D. Maria Carolina de Souza Ribeiro, encarregada da sala para senhoras da estação central da 2ª divisão da Estrada de Ferro Central do Brazil
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1916, Página 12340 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 442 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Servidor público - Mulher - Estrada de Ferro Central do Brasil