Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.746, DE 8 DE JANEIRO DE 1913

EMENTA: Concede a D. Virginia Bello de Andrade, viúva do cirurgião-dentista contractado capitão-tenente honoraio Dr. Francisco Bello de Andrade, e seus filhos menores a pensão de montepio e meio soldo da graduação de 1º tenente

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1913, Página 863 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 170 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Concessão - Pensão por morte - Militar - Viúva - Filhos