Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.458, DE 18 DE OUTUBRO DE 1911

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença com ordenado, em prorogação, mediante inspecção de saude, ao 2º escripturario da Alfandega do Rio Grande do Sul, Auto da Silveira Fontes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1911, Página 12673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 51 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento de saúde - Escriturário - Alfândega - Rio Grande do Sul