Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.407, DE 18 DE JANEIRO DE 1911
EMENTA: Concede diversos favores ás associações que se propuzerem a construir casas para habitação de proletarios e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1911, Página 725 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 19 Vol. I (Publicação Original)
Observação:
No mesmo ano fui publicado Decreto com o mesmo número, mas com textos diferentes.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER EXECUTIVO - Concessão - Favorecimento - Associação - Construção - Casa - Habitação - Proletariado