Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.404, DE 11 DE JANEIRO DE 1911

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com ordenado, para tratar de sua saude, onde lhe convier, ao Dr. Antonio Monteiro Barbosa da Silva, inspector sanitario da Directoria Geral de Saude Publica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1911, Página 507 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 17 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Funcionário público - Diretoria - Saúde pública