Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.995, DE 24 DE ABRIL DE 1918
EMENTA: Publica a Resolução assignada na 4ª Conferância Internacional Americana, a 20 de Agosto de 1910, sobre recenseamentos em todos os Estados Americanos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1918, Página 7508 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos referentes ao presente decreto encontram-se publicados no D.O.U de 04/06/1918, pág. 7509.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa