Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.994, DE 24 DE ABRIL DE 1918
EMENTA: Publica a Resolução assignada na 4ª Conferência Internacional Americana, a 11 de Agosto de 1910, sobre a Estrada de Ferro Pan-Americana
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1918, Página 7503 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos referentes ao presente decreto encontram-se publicados no D.O.U de 04/06/1918, pág. 7504.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa