Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.989, DE 24 DE ABRIL DE 1918

EMENTA: Publica a Resolução assignada na 4° Conferencia Internacional Americana, a 18 de Agosto de 1910, sobre a permuta de professores e alumnos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 420 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa