Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.897, DE 6 DE MARÇO DE 1918

EMENTA: Estabelece medidas no intuito de intensificar a cultura de essencias florestaes

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1918, Página 3155 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa