Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.171, DE 29 DE AGOSTO DE 1916
EMENTA: Manda que seja observada completa neutralidade, durante a guerra entre a Italia e Allemanha.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 30/8/1916, Página 9853 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Neutralidade - Guerra - Itália - Alemanha