Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.975, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1916

EMENTA: Publica a adhesão da França, pela Colonia da Costa Franceza de Somalis, á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petesburgo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1916, Página 2745 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa