O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereu a Compagnie Auxiliaire de Chémins de Fer au Brésil, arrendataria da Rêde de Viação Ferrea do Rio Grande do Sul, e para execução de melhoramentos previstos na clausula V do decreto n. 9.101, de 8 de novembro de 1911,

Decreta:

     Art. 1º Ficam approvados os projectos e orçamento, na importancia de 1.896:574$104 de 95 variantes do trecho de Pinhal a Cruz Alta, da Rêde de Viação Ferrea do Rio Grande do Sul, de accôrdo com as plantas e documentos que com este baixam, rubricadas pelo director geral de Viação da Secretaria de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas.

     Art. 2º A importancia que fôr devidamente apurada até o maximo correspondente ao dito orçamento, será levada á conta do capital da companhia.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1914, 93º da Independencia e 26º da Republica.

HERMES R. DA FONSECA.
José Barbosa Gonçalves.