Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.536, DE 29 DE OUTUBRO DE 1913

EMENTA: Concede autorização á Continental Products Company para funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1913, Página 16483 (Publicação Original)
Observação: O anexo referente a este Decreto, encontra-se no DOU, de 12/11/1913, pág. 16483.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos