MARINHA DO BRASIL - Seção - Estado-Maior da Armada (EMA) - Reorganização - Denominação - Inspetoria - Fazenda - Fiscalização
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Objetivo - Regulamento - Execução - Movimentação - Disciplina - Comissário - Responsável - Tesouraria
QUADRO DE PESSOAL - Inspetor - Ajudante - Ordem - Auxiliar - Fiel-ajudante - Servente - Nomeação - Critério - Patente militar
EMPREGADO PÚBLICO - Atribuição
COMISSÃO TÉCNICA - Fiscalização financeira - Exame - Pedido - Cota - Requisição - Gênero alimentício - Combustível - Uniforme militar - Armamento - Equipamento militar - Separação
CARGO PÚBLICO - Nomeação - Forma - Substituição - Regra
LICENÇA AO SERVIDOR - Prazo - Limite
JORNADA DE TRABALHO - Prorrogação - Penalidade - Subordinação - Legislação penal - Armada
VENCIMENTOS - Soldo - Gratificação - Falta ao trabalho - Falta justificada - Falecimento - Parente - Casamento - Tratamento de saúde - Desconto salarial - Registro de ponto
DISPOSIÇÃO GERAL - Contrato - Fornecimento - Remessa - Autoridade fiscal - Demonstrativo de despesa - Discriminação - Verba pública - Livro - Contabilização - Escrituração
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Agente de portaria - Continuidade - Prestação de serviços - Norma - Possibilidade - Revisão - Alteração
TABELA DE VENCIMENTOS