MARINHA DO BRASIL - Estado-Maior da Armada (EMA) - Reorganização
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Objetivo - Força naval - Manutenção - Esquadra naval - Eficiência - Jurisdição - Navio - Escola militar
QUADRO DE PESSOAL - Chefe - Assistente - Ajudante - Ordem - Seção - Escrevente - Porteiro - Contínuo - Servente - Nomeação - Critério - Patente militar
PODER ADMINISTRATIVO - Competência - Organização - Movimentação - Disciplina - Uniforme militar - Comunicação - Cerimonial - Ordem do dia - Justiça militar - Dados estatísticos - Arquivo - Caráter secreto - Defesa - Mobilização
EMPREGADO PÚBLICO - Atribuição
CARGO PÚBLICO - Nomeação - Forma - Substituição - Regra
LICENÇA AO SERVIDOR - Prazo - Limite
VENCIMENTOS - Gratificação - Falta ao trabalho - Falta justificada - Falecimento - Parente - Casamento - Tratamento de saúde - Desconto salarial - Registro de ponto
JORNADA DE TRABALHO - Prorrogação - Penalidade - Subordinação - Legislação penal
DISPOSIÇÃO GERAL - Militar - Quantidade - Insuficiência - Requisição de pessoal - Exercício de cargo público - Revezamento - Proibição - Retirada - Instrumento de trabalho - Livro - Documento - Violação de sigilo funcional
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Agente de portaria - Continuidade - Prestação de serviços - Norma - Possibilidade - Revisão - Alteração
TABELA DE VENCIMENTOS