Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.905, DE 5 DE OUTUBRO DE 1905
EMENTA: Manda executar a Convenção Sanitaria Internacional, concluida em 12 de Junho de 1904 entre o Brasil e as Republicas Argentina, do Paraguay e Oriental do Uruguay.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 25/10/1905, Página 5345 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONVENÇÃO INTERNACIONAL - Acordo internacional - Aprovação - Saúde pública - Higiene - Argentina - Brasil - Paraguai - Uruguai
DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA - Doença epidêmica - Notificação compulsória - Peste bubônica - Febre amarela - Cólera
CONTAMINAÇÃO - Área - Definição - Procedência - Profilaxia - Vigilância sanitária - Vigilância epidemiológica - Passageiro - Isolamento - Doente - Vacinação - Obrigação - Assistência médica - Abolição - Quarentena - Exame médico - Viajante
NAVIO - Embarcação - Inspeção sanitária - Classificação - Contaminação - Condições adequadas - Proibição - Fechamento - Porto - Medidas sanitárias - Extermínio - Rato - Inseto - Contágio - Tratamento médico - Procedimento - Bagagem
DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA - Doença epidêmica - Notificação compulsória - Peste bubônica - Febre amarela - Cólera
CONTAMINAÇÃO - Área - Definição - Procedência - Profilaxia - Vigilância sanitária - Vigilância epidemiológica - Passageiro - Isolamento - Doente - Vacinação - Obrigação - Assistência médica - Abolição - Quarentena - Exame médico - Viajante
NAVIO - Embarcação - Inspeção sanitária - Classificação - Contaminação - Condições adequadas - Proibição - Fechamento - Porto - Medidas sanitárias - Extermínio - Rato - Inseto - Contágio - Tratamento médico - Procedimento - Bagagem