O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896, decreta:

     Artigo unico. Fica creada na guarda nacional da comarca de Valença, no Estado da Bahia, mais uma brigada de infantaria com a designação de 116ª, a qual se constituirá de tres batalhões do serviço activo, ns. 346, 347 e 348, e um do da reserva, sob n. 116, que se organizarão com os guardas qualificados nos districtos da referida comarca; revogadas as disposições em contrario.

     Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1905, 17º da Republica.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
J. J. Seabra.