O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896, decreta:

     Artigo unico. Fica creada, na guarda nacional da comarca da Ribeira, no Estado da Bahia, uma brigada de cavallaria com a designação de 57ª, a qual se constituirá de dous regimentos, sob ns. 113 e 114, que se organizarão com os guardas qualifìcados nos districtos da referida comarca; revogadas as disposições em contrario.

     Rio de Janeiro, 16 de outubro de 1905, 17º da Republica.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
J. J. Seabra.