O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896, decreta:

     Artigo único. Fica creada na guarda nacional da comarca de Itaparica, no Estado da Bahia, mais uma brigada de infantaria, com a designação de 101ª, a qual se constituirá de três batalhões do serviço activo, ns. 301, 302 e 303, e um do da reserva sob n. 101, que se organizarão com os guardas qualificados nos districtos de referida comarca; revogadas as disposições em contrario.

     Rio de Janeiro, 4 de setembro de 1905, 17º da República.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
J. J. Seabra.