Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1904
EMENTA: Altera diversas clausulas das que acompanharam o decreto n.º 4.646, de 7 de novembro de 1902, que permitte estabelecer e explorar linhas telephonicas entre esta Capital e a cidade de Santos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1904, Página 5771 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa