Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.307, DE 9 DE SETEMBRO DE 1904 - Publicação Original

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DECRETO Nº 5.307, DE 9 DE SETEMBRO DE 1904

Crea um Consulado em Cuenca, na Republica do Equador

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:

       Usando da autorização concedida no art. 3º da lei n. 322 de 8 de novembro de 1895,

Decreta:

     Artigo unico. Fica creado um Consulado em Cuenca, na Republica do Equador, com jurisdicção na respectiva provincia.

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 1904, 16º da Republica.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
Rio-Branco.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/09/1904


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1904, Página 4325 (Publicação Original)