Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.496, DE 2 DE AGOSTO DE 1902

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Porto Calvo, no Estado de Alagôas.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1902, Página 3353 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa