Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.726, DE 19 DE SETEMBRO DE 1907
EMENTA: Concede a pensão de 300$ mensaes a D. Emilia Saldanha Marinho Conceição.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 25/9/1907, Página 7025 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO POR MORTE - Concessão - Descendente - Filha