Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.503, DE 5 DE SETEMBRO DE 1906
EMENTA: Institue o subsidio de 10:000$ a cada uma das sociedades que pertencerem á Confederação do Tiro Brazileiro
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 7/9/1906, Página 4709 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Sociedade - Confederação - Tiro esportivo
CONDIÇÃO - Número - Associado - Contribuinte - Patrimônio - Conselho Diretor - Composição - Chefe - Município - Comandante - Tropa militar - Presidente - Submissão - Anuência - Estado-Maior do Exército (EME) - Regulamento - Instrução - Planta baixa - Orçamento - Fiscalização - Representante - Organização militar - Exercício - Armamento - Permissão - Utilização - Contingente militar - Exército - Armada
AQUISIÇÃO - Terreno - Garantia - Lei - Desapropriação
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO - Sócio - Civil - Exame de proficiência - Manejo - Arma - Redução - Metade - Tempo de serviço
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Criação - Prêmio - Concurso
ASSOCIAÇÃO - Dissolução - Transferência - Fazenda nacional - Bens móveis - Bens imóveis
CONDIÇÃO - Número - Associado - Contribuinte - Patrimônio - Conselho Diretor - Composição - Chefe - Município - Comandante - Tropa militar - Presidente - Submissão - Anuência - Estado-Maior do Exército (EME) - Regulamento - Instrução - Planta baixa - Orçamento - Fiscalização - Representante - Organização militar - Exercício - Armamento - Permissão - Utilização - Contingente militar - Exército - Armada
AQUISIÇÃO - Terreno - Garantia - Lei - Desapropriação
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO - Sócio - Civil - Exame de proficiência - Manejo - Arma - Redução - Metade - Tempo de serviço
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Criação - Prêmio - Concurso
ASSOCIAÇÃO - Dissolução - Transferência - Fazenda nacional - Bens móveis - Bens imóveis