Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.489, DE 6 DE AGOSTO DE 1906
EMENTA: Approva o convenio realizado pelos presidentes dos Estados de S. Paulo, Rio de Janeiro e Minas Geraes em 26 de fevereiro, com as modificações constantes do accordo firmado pelos mesmos presidentes em 4 de julho do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 9/8/1906, Página 4190 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA ECONÔMICA - Preço mínimo - Valorização - Preço - Café
EXPORTAÇÃO - Prioridade - Produto - Qualidade
PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL - Divulgação - Produto nacional - Aumento - Consumo - Exterior
POLÍTICA TRIBUTÁRIA - Taxa - Pagamento - Amortização - Juros - Operação oficial de crédito - Garantia - Conversão - Emissão - Papel-moeda
CARGA TRIBUTÁRIA - Aumento - Desestímulo - Ampliação - Cultivo - Prazo determinado - Possibilidade - Prorrogação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Comissão - Representação - Estado-membro - São Paulo (Estado) - Rio de Janeiro (Estado) - Minas Gerais - Regulamento - Presidente da República - Árbitro
FATO HISTÓRICO - Convênio de Taubaté (1906)
EXPORTAÇÃO - Prioridade - Produto - Qualidade
PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL - Divulgação - Produto nacional - Aumento - Consumo - Exterior
POLÍTICA TRIBUTÁRIA - Taxa - Pagamento - Amortização - Juros - Operação oficial de crédito - Garantia - Conversão - Emissão - Papel-moeda
CARGA TRIBUTÁRIA - Aumento - Desestímulo - Ampliação - Cultivo - Prazo determinado - Possibilidade - Prorrogação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Comissão - Representação - Estado-membro - São Paulo (Estado) - Rio de Janeiro (Estado) - Minas Gerais - Regulamento - Presidente da República - Árbitro
FATO HISTÓRICO - Convênio de Taubaté (1906)