Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.311, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1904

EMENTA: Approva o tratado de commercio e amizade entre o Brazil e a Persia, de 16 de junho de 1903.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 3/1/1905, Página 55 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Império da Pérsia (Irã) - Rio de Janeiro, 1904
ACORDO INTERNACIONAL
TRATADO DE AMIZADE
TRATADO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL