Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.965, DE 6 DE JUNHO DE 1888
EMENTA: Concede permissão a Charles Smith para explorar ouro e outros mineraes no municipio de Ouro Preto, em Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 600 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Ouro Preto, MG - Concessão