Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.944, DE 2 DE MAIO DE 1888
EMENTA: Concede permissão a Francisco de Almeida Nobre para explorar ouro, prata e outros metaes no municipio da Franca, em S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 530 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Prata - Franca, SP - Concessão