Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.943, DE 25 DE ABRIL DE 1888

EMENTA: Concede a Henri Louis Xavier Bernard permissão para explorar ouro, prata e outros mineraas no municipio de Santa Rita do Turvo, em Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 529 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Prata - Santa Rita do Turvo, MG, Viçosa, MG - Concessão