Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.938, DE 25 DE ABRIL DE 1888
EMENTA: Concede a Gustavo Adolpho Wurffbain permissão para explorar ouro e outros mineraes no municipio de S. João d' El-Rei, em Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 515 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - São João d'El Rei, MG, São João del Rei, MG - Concessão