Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.937, DE 25 DE ABRIL DE 1888
EMENTA: Concede a José Peixoto da Motta Junior permissão para explorar ouro, prata e outros metaes no municipio de Tieté, em S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 513 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Prata - Tietê, SP - Concessão