Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.936, DE 25 DE ABRIL DE 1888
EMENTA: Concede permissão a Alfredo Jorge da Motta e Capitão Lourenço Franco da Rocha para explorarem ouro, prata e outros metaes no municipio do Tieté, em S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 512 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Prata - Tietê, SP - Concessão