Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.909, DE 24 DE MARÇO DE 1888
EMENTA: Concede a Victorino Coelho Pereira permissão para explorar ouro, platina e outros mineraes no municipio de S. José d'El-Rei, em Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 312 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Platina - São José del Rei, MG, Tiradentes, MG - Concessão