Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.908, DE 24 DE MARÇO DE 1888

EMENTA: Concede ao Engenheiro Domingos Corrêa de Moraes e Urbano Pires Corrêa permissão para explorarem carvão de pedra no municipio de Tieté, em S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 311 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Tieté, SP - Concessão