Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.907, DE 14 DE MARÇO DE 1888

EMENTA: Concede autorisação a Luiz Maria da Silva para lavrar ouro no municipio de S. Sepé, da Provincia do Rio Grande do Sul.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 307 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Sepé, RG - Concessão