Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.906, DE 14 DE MARÇO DE 1888

EMENTA: Concede autorisação a Izidro Correa Pinto e Antonio dos Santos Porto para lavrarem ouro, no Municipio de S. Sepé, da Provincia do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 304 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Sepé, RG - Concessão