Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.905, DE 14 DE MARÇO DE 1888
EMENTA: Concede autorisação ao Major Harkman Thomaz Keen para lavrar ouro e platina no municipio de S. José d'El-Rei, da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 301 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Platina - São João del Rei, MG - Concessão