Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.901, DE 14 DE MARÇO DE 1888
EMENTA: Concede permissão a Theophilo Alvares de Castro para explorar ouro e outros mineraes no municipio de S. Luiz de Caceres, em Matto Grosso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 295 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Luiz de Caceres, MT, Cáceres, MT - Concessão