Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.899, DE 14 DE MARÇO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Herculano José da Rocha Maia, Custodio Luiz Guilherme Gaede, Dr. Antonio Xavier do Almeida e Dr. Antonio Moreira da Costa Rodrigues para explorarem jazidas de kaolim em terrenos devolutos do municipio de S. José d'El-Rei, em Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 292 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Caulim - São João del Rei, MG - Concessão