Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.891, DE 7 DE MARÇO DE 1888

EMENTA: Concede a John Gordon permissão para explorar ouro, ferro, titanium, cerium e congeneres e outros mineraes no municipio do Prado, Provincia da Bahia, e declara sem effeito o Decreto n. 9826 de 23 de Dezembro de 1887.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 278 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Ferro - Titânio - Bomfim, BA, Senhor do Bonfim, BA - Concessão