Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.868, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1888

EMENTA: Concede ao Tenente-Coronel Manoel José Vianna permissão para explorar ouro no municipio do Rio das Eguas, da Provincia da Bahia.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 114 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Ouro - Rio das Éguas, BA, Correntina, BA - Concessão