Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.851, DE 27 DE JANEIRO DE 1888

EMENTA: Concede a Henrique Pollonio permissão para explorar carvão de pedra a outros mineraes no municipio de Alemquer, da Provincia do Pará.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 85 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Carvão - Alenquer, PA - Concessão