Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.850, DE 27 DE JANEIRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão ao Engenheiro José Pollonio para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Obidos, da Provincia do Pará.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 84 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Carvão - Óbidos, PA - Concessão