Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.848, DE 27 DE JANEIRO DE 1888

EMENTA: Concede a Heitor Augusto Ferreira permissão para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Gurupá, na Provincia do Pará.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 80 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Carvão - Gurupá, PA - Concessão