Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.831, DE 2 DE JANEIRO DE 1888

EMENTA: Concede a Joaquim Victorino da Cunha permissão para explorar minas de carvão de pedra, ferro, chumbo e zinco, no municipio de Ubatuba, Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 5 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Ferro - Chumbo - Zinco - Ubatuba, SP - Concessão