Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.671, DE 16 DE OUTUBRO DE 1886

EMENTA: Concede permissão ao Dr. Jorge Scarbourugh Barnsley para lavrar ouro e outros mineraes na Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 447 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Iguape, SP - Xiririca, SP, Eldorado, SP - Concessão